O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) refor\u00e7a que a exporta\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais, esp\u00e9cies de \u00e1gua doce criadas e comercializadas para fins decorativos, como o acar\u00e1-disco (Symphysodon aequifasciatus) e o cardinal (Paracheirodon axelrodi), depende de licenciamento ambiental obrigat\u00f3rio. A atividade possui relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, ambiental e cultural para o Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Animais ornamentais s\u00e3o aqueles criados, comercializados ou exportados com fins decorativos, geralmente destinados a aqu\u00e1rios, como peixes coloridos de \u00e1gua doce. Para atuar nesse segmento, empresas e profissionais devem solicitar licenciamento junto ao Ipaam, respons\u00e1vel estadual pelo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Pican\u00e7o, o processo envolve a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a comprova\u00e7\u00e3o da origem legal dos animais. Ele explica que os exemplares podem ser oriundos de criadouros autorizados ou da coleta sustent\u00e1vel, conforme crit\u00e9rios definidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da licen\u00e7a estadual, \u00e9 obrigat\u00f3ria a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF) do Ibama. Tamb\u00e9m deve ser utilizado o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Pesca (Siscom), ferramenta do Governo Federal para emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o. Esses registros s\u00e3o exigidos para assegurar a rastreabilidade e a legalidade da atividade.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir a sustentabilidade do setor, o Ipaam avalia aspectos como plano de manejo, \u00e1rea de coleta, esp\u00e9cies envolvidas e a capacidade de suporte do ecossistema. A exporta\u00e7\u00e3o ilegal de fauna silvestre \u00e9 crime ambiental e est\u00e1 sujeita \u00e0 apreens\u00e3o dos animais, responsabiliza\u00e7\u00e3o nas esferas administrativa, civil e penal, al\u00e9m de multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil por exemplar, conforme a esp\u00e9cie e a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o engenheiro de pesca da Ger\u00eancia de Controle de Pesca do (GECP) do Ipaam, Gelson Batista, os peixes ornamentais destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o devem passar por um per\u00edodo de quarentena. A medida visa prevenir doen\u00e7as e assegurar a sa\u00fade dos animais. \u201cA quarentena permite a observa\u00e7\u00e3o dos peixes, identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis doen\u00e7as e a aclimata\u00e7\u00e3o antes do transporte. Isso assegura a integridade da fauna e protege a atividade econ\u00f4mica\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Licenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os interessados em obter o licenciamento para exporta\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais devem consultar o site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre requisitos administrativos e t\u00e9cnicos. As orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na aba \u201cServi\u00e7os\u201d, na se\u00e7\u00e3o \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental\u201d. O usu\u00e1rio pode acessar o item \u201c360A \u2013 Cadastro para peixe ornamental\u201d ou verificar outras op\u00e7\u00f5es conforme o tipo de atividade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar a se\u00e7\u00e3o \u201cCadastro para Servi\u00e7os Relativos \u00e0 Pesca e Aquicultura\u201d, onde est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es sobre atividades como aquicultura, Carteira de Pesca Amadora, Pesca Esportiva, ind\u00fastria, beneficiamento e armazenamento de pescado.<\/p>\n\n\n\n O Ipaam recomenda que os empreendedores contratem engenheiros de pesca cadastrados no Instituto e regularmente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM). A solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento exige documentos t\u00e9cnicos como Memorial Descritivo, Plano de Controle Ambiental e Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n A lista de profissionais cadastrados pode ser consultada no site, na aba \u201cPrestadores de Servi\u00e7os Ambientais\u201d, onde constam nome, qualifica\u00e7\u00e3o e contatos.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (Gefa) realiza a\u00e7\u00f5es para coibir o tr\u00e1fico de animais e verificar se os empreendimentos licenciados cumprem as exig\u00eancias legais. Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, podem ser solicitados documentos como Nota Fiscal, Guia de Transporte, Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n Para den\u00fancias sobre exporta\u00e7\u00e3o ilegal de fauna ou outras pr\u00e1ticas ambientais irregulares, o contato com a Gefa pode ser feito pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) refor\u00e7a que a exporta\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais, esp\u00e9cies de \u00e1gua doce criadas e comercializadas para fins decorativos, como o acar\u00e1-disco (Symphysodon aequifasciatus) e o cardinal (Paracheirodon axelrodi), depende de licenciamento ambiental obrigat\u00f3rio. A atividade possui relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, ambiental e cultural para o Amazonas. Animais ornamentais s\u00e3o aqueles \u2026<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":459,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios"],"yoast_head":"\n